Termos de serviço

Aviso: Este documento é informativo e não constitui aconselhamento jurídico. Recomenda-se validação por advogado qualificado em Portugal.

VISÃO GERAL

Bem-vindo à Nyoveo.
Os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Nyoveo.

A Nyoveo opera esta loja online, fornecendo produtos, conteúdos e serviços (“Serviços”). A loja é alojada na Shopify, que fornece a infraestrutura tecnológica.

Ao aceder ou utilizar o site, concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, não deve utilizar os Serviços.

1. ACESSO E CONTA

Para utilizar a loja, deve ter pelo menos 18 anos ou autorização legal.

É responsável por:

  • fornecer dados corretos e atualizados
  • manter a confidencialidade da conta
  • toda atividade realizada sob a sua conta

Não pode transferir ou vender a sua conta.

2. PRODUTOS

Fazemos esforço para representar os produtos com precisão.
No entanto:

  • cores podem variar conforme o dispositivo
  • não garantimos correspondência exata com imagens
  • descrições podem ser alteradas sem aviso

Reservamo-nos o direito de:

  • limitar quantidades
  • descontinuar produtos

3. PEDIDOS

Ao realizar um pedido, está a fazer uma proposta de compra.

A Nyoveo pode:

  • aceitar ou recusar pedidos
  • cancelar pedidos por erro, fraude ou indisponibilidade

O pedido só é confirmado após pagamento e confirmação por email.

Cancelamentos após confirmação não são garantidos.

4. PREÇOS E PAGAMENTO

  • Preços podem ser alterados sem aviso
  • O valor aplicado é o do momento da compra
  • Preços não incluem, salvo indicação:
    • envio
    • taxas alfandegárias
    • impostos aplicáveis

O cliente compromete-se a fornecer dados de pagamento válidos e assumir todos os encargos.

5. ENVIO E ENTREGA

  • Entregas são estimativas, não garantias
  • Atrasos podem ocorrer por:
    • transportadoras
    • alfândega
    • fatores externos

O risco de perda transfere-se para o cliente após envio.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo da loja (marca, design, textos, imagens) pertence à Nyoveo.

É proibido:

  • copiar
  • reproduzir
  • distribuir
    sem autorização prévia.

7. FERRAMENTAS DE TERCEIROS

Podemos disponibilizar ferramentas externas.

Não controlamos nem garantimos:

  • funcionamento
  • segurança
  • disponibilidade

Uso por conta e risco do utilizador.

8. LINKS EXTERNOS

Não somos responsáveis por conteúdos ou práticas de sites de terceiros.

9. RELAÇÃO COM A SHOPIFY

A Shopify apenas fornece a infraestrutura.

Todas as transações são feitas diretamente com a Nyoveo.
A Shopify não é responsável por compras ou problemas associados.

10. PRIVACIDADE

Os dados pessoais são tratados conforme a Política de Privacidade.

Podem ser partilhados com:

  • Shopify
  • parceiros operacionais

para execução dos Serviços.

11. FEEDBACK

Qualquer conteúdo enviado (sugestões, avaliações, etc.) pode ser utilizado livremente pela Nyoveo, sem compensação.

12. ERROS E OMISSÕES

Podemos corrigir:

  • preços
  • descrições
  • disponibilidade

inclusive após um pedido.

13. USO PROIBIDO

É proibido utilizar o site para:

  • atividades ilegais
  • fraude
  • spam
  • violação de direitos
  • exploração automatizada não autorizada

Podemos suspender contas que violem estes termos.

14. USO POR AGENTES (AUTOMAÇÃO)

Qualquer acesso automatizado deve:

  • identificar-se como agente
  • não contornar mecanismos de segurança

Podemos bloquear ou limitar acessos automatizados.

15. RESCISÃO

Podemos encerrar acesso ao site a qualquer momento.

O utilizador continua responsável por valores pendentes.

16. ISENÇÃO DE GARANTIAS

Os serviços são fornecidos “como estão”.

Não garantimos:

  • funcionamento contínuo
  • ausência de erros
  • adequação a um propósito específico

17. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Na máxima extensão legal, a Nyoveo não é responsável por:

  • perdas indiretas
  • lucros cessantes
  • danos decorrentes do uso dos Serviços

18. INDENIZAÇÃO

O utilizador concorda em indemnizar a Nyoveo por danos causados por:

  • violação destes Termos
  • uso indevido dos Serviços

19. SEPARABILIDADE

Se alguma cláusula for inválida, as restantes mantêm-se válidas.

20. ACORDO COMPLETO

Estes Termos substituem qualquer acordo anterior.

21. CESSÃO

O utilizador não pode transferir estes Termos sem autorização.
A Nyoveo pode fazê-lo livremente.

22. LEI APLICÁVEL

Regido pela legislação portuguesa.
Foro competente: tribunais da área de Cascais.

23. ALTERAÇÕES

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento.
O uso contínuo implica aceitação.

24. CONTACTO

Nyoveo
Email: contact@nyoveo.com
Endereço: R. do Porto 1, 2765-272 Estoril, Portugal